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publicado em Saúde
Se a medida antes já era condenável, agora passa a ser proibida. Nenhum médico-veterinário no Brasil está autorizado a fazer qualquer tipo de corte ou cirurgia estética em cachorros, independente da raça. A decisão partiu de uma medida que atende a um pedido do Ministério Público do estado de São Paulo e foi dirigida ao Conselho Nacional de Medicina Veterinária. A resolução já está valendo porque foi publicada no Diário Oficial da União.
A partir desta decisão, qualquer tipo de procedimento nestes parâmetros será considerado ilegal e o profissional que for denunciado poderá ter o seu registro suspenso pelo conselho, ficando impedido de exercer a profissão.
O pedido foi encaminhado ao Ministério Público atendendo a uma série de representações feitas por entidades ligadas a proteção dos direitos dos animais. O promotor responsável pelo caso, Carlos Henrique Prestes Camargo, declarou que foram solicitados estudos técnicos para verificar se este tipo de procedimento pode ser considerado como maus-tratos aos animais.
Laudo técnico
Para embasar a decisão o MP publicou um laudo que atesta o mau que o corte na cauda por fazer para um cachorro. Um destes problemas é o equilíbrio, já que a cauda é utilizada por muitas raças para que o cachorro consiga correr sem se desequilibrar. Além disso, a cauda também é considerada como uma ferramenta de comunicação do cachorro para com outros cães e também com o seu próprio dono. O laudo ainda descreve a cirurgia como uma mutilação.
Além da caudectomia, o texto também proíbe o corte de orelhas (comum nos cães pitbull e dobermann), de cordas vocais e, nos gatos, das unhas.
Por enquanto, a decisão afeta apenas aos veterinários, que podem ser punidos com a perda do registro. Agora, as ONGs estudam formas de punir também os criadores e donos de determinadas raças que fazem o corte em casa.
