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A Prefeitura do Rio de Janeiro terá um Registro Geral de Animais (RGA), de acordo com o decreto publicado na última segunda-feira no Diário Oficial e assinado pelo prefeito Marcelo Crivella. O texto cita que cães e gatos comercializados ou doados vão precisar passar por um processo de registro e também terão um chip implantado.
O objetivo da medida é tentar reduzir a quantidade de animais abandonados encontrados na cidade e também facilitar a identificação dos donos dos animais quando eles estiverem perdidos. O registro terá informações como RG, CPF e endereço do proprietário, além de dados referentes aos responsáveis pela venda ou pela adoção do animal. O registro também terá informações de identificação dos pets, como nome, espécie e sexo.
Assim que o cachorro ou o gato passar pelo registro, os donos vão ganhar uma carteira timbrada e numerada, que poderá ser impressa e enviada por e-mail. Para realizar o registro os donos dos pets vão precisar apresentar a carteira de vacinas em dia do cão.
As pessoas que já possuem animais de estimação não serão obrigadas a registrar os animais, mas a prefeitura fará uma série de campanhas com o objetivo de incentivar a inscrição no RGA.
Ficará a cargo da Subsecretaria de Vigilância, Fiscalização Sanitária e Controle de Zoonoses (Subvisa) começar a registrar os animais, mas clínicas veterinárias credenciadas também poderão realizar o serviço. Também será responsabilidade da Subvisa definir o preço do registro, que não está previsto no decreto.
