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publicado em Curiosidades
Em breve diversas cidades brasileiras deverão adotar algumas medidas para melhor controlar a população de animais da região. Esta semana o assunto voltou a ser discutido quando a Prefeitura Municipal da cidade de Joinville, que está localizada no estado de Santa Catarina, anunciou que vai começar a tomar algumas medidas para colocar a lei, que já foi aprovada desde 2011, em prática.
De acordo com as informações que foram passadas pela própria prefeitura da cidade, agora o poder público vai tomar as medidas necessárias para regulamentar a lei que já está aprovada, sendo que isso deverá ser feito através de um decreto. O órgão de Joinville que está responsável pela elaboração do documento que servirá para colocar a lei em prática é a Fundação Municipal do Meio Ambiente (Fundema).
Segundo a lei que foi aprovada, a intenção será fazer um grande banco de cadastro com os dados e as informações de cães, gatos, equinos, muares (burros e mulas) e asininos (jegues e jumentos). Além das informações dos animais, também serão registradas as informações dos donos.
Informações concentradas
Todas as informações que serão reunidas sobre o animal e também sobre o seu dono estará localizada em uma central da cidade. Além disso, elas também poderão ser acessadas através de um microchip que será implantado no animal. De acordo com as especificações que estão nas leis aprovadas, ele deve ter o tamanho de um grão de arroz. O chip conterá o número de identificação do animal. Apesar de ser um banco municipal, a prefeitura informa que ele estará ligado a um banco que poderá ser acessado nacionalmente.
Em um primeiro momento, a responsabilidade pela colocação destes chips nos animais deverá ser da loja que revende os filhotes ou animais adultos. Depois, de forma gradativa, as pessoas também serão convocadas a levarem seus animais para fazerem sua identificação, sendo que será criado um Centro de Bem-Estar Animal vinculado a Prefeitura da cidade para cuidar destes procedimentos. Algumas clínicas veterinárias que forem credenciadas também poderão fazer o procedimento.
Ainda não se sabe quanto custará para os estabelecimentos ou donos de animais colocarem os chips, mas a Prefeitura informa que será cobrado apenas os gastos para cobrir a utilização dos materiais e para pagamento dos profissionais envolvidos. Provavelmente o valor que será cobrado inicialmente será definido juntamente com o decreto que regulariza a lei.
A Prefeitura também já anunciou que vai criar um sistema de isenção do pagamento das taxas para cães e gatos que estejam castrados e que apresentem atestado veterinário da situação, para famílias de baixa renda e também para aquelas pessoas comprovarem que tenham adotado o animal em alguma instituição credenciada.
A Prefeitura vai definir um prazo para que todos os animais estejam cadastrados, sendo que depois deste prazo, aquelas pessoas que não conseguirem se enquadrar serão multadas.
