Em breve diversas cidades brasileiras deverão adotar algumas medidas para melhor controlar a população de animais da região. Esta semana o assunto voltou a ser discutido quando a Prefeitura Municipal da cidade de Joinville, que está localizada no estado de Santa Catarina, anunciou que vai começar a tomar algumas medidas para colocar a lei, que já foi aprovada desde 2011, em prática.
De acordo com as informações que foram passadas pela própria prefeitura da cidade, agora o poder público vai tomar as medidas necessárias para regulamentar a lei que já está aprovada, sendo que isso deverá ser feito através de um decreto. O órgão de Joinville que está responsável pela elaboração do documento que servirá para colocar a lei em prática é a Fundação Municipal do Meio Ambiente (Fundema).
Segundo a lei que foi aprovada, a intenção será fazer um grande banco de cadastro com os dados e as informações de cães, gatos, equinos, muares (burros e mulas) e asininos (jegues e jumentos). Além das informações dos animais, também serão registradas as informações dos donos.
Informações concentradas
Em um primeiro momento, a responsabilidade pela colocação destes chips nos animais deverá ser da loja que revende os filhotes ou animais adultos. Depois, de forma gradativa, as pessoas também serão convocadas a levarem seus animais para fazerem sua identificação, sendo que será criado um Centro de Bem-Estar Animal vinculado a Prefeitura da cidade para cuidar destes procedimentos. Algumas clínicas veterinárias que forem credenciadas também poderão fazer o procedimento.
Ainda não se sabe quanto custará para os estabelecimentos ou donos de animais colocarem os chips, mas a Prefeitura informa que será cobrado apenas os gastos para cobrir a utilização dos materiais e para pagamento dos profissionais envolvidos. Provavelmente o valor que será cobrado inicialmente será definido juntamente com o decreto que regulariza a lei.
A Prefeitura também já anunciou que vai criar um sistema de isenção do pagamento das taxas para cães e gatos que estejam castrados e que apresentem atestado veterinário da situação, para famílias de baixa renda e também para aquelas pessoas comprovarem que tenham adotado o animal em alguma instituição credenciada.
A Prefeitura vai definir um prazo para que todos os animais estejam cadastrados, sendo que depois deste prazo, aquelas pessoas que não conseguirem se enquadrar serão multadas.