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publicado em Curiosidades
Ter um cachorro exige uma série de cuidados, e aqueles que estão criando um pet pela primeira vez devem principalmente se municiar de informações sobre deveres e responsabilidades que recaem sobre qualquer pessoa que tenha um cão dentro de casa.
Uma dúvida muito comum que as pessoas acabam tendo é quando acontece um ataque de um cachorro contra uma outra pessoa. Afinal de contas, de quem é a culpa? O que acontece ou pode acontecer, com o dono de um animal que, por algum motivo, ataca qualquer pessoa, inclusive da família?
Responsabilidades
Todo e qualquer proprietário de animais pode responder civil e também na esfera criminal pelos danos que estes podem causar não apenas em uma pessoa, mas também contra qualquer propriedade, seja púbica ou privada.
A guarda de um determinado animal, na maioria dos casos, não é comprovada através da posse de documentos, já que a grande maioria dos cachorros aqui no Brasil não possuem qualquer registro. Mas a lei entende que a posse de um determinado animal por alguma pessoa possa ser comprovado apenas com o depoimento de testemunhas ou com a constatação de que aquele animal dorme e recebe comida no pátio de alguém.
Portanto, caracterizando aquela pessoa como dona do animal em questão, ela será responsabilizada por qualquer problema que o cachorro possa causar ou ter causado contra a vida ou propriedade alheia.
Na grande maioria dos casos é necessário uma ação judicial para que as obrigações de cada parte sejam definidas. Na grande maioria dos casos os donos dos animais não podem ser presos em flagrante, a não ser que a própria pessoa também tenha constituído alguma ameaça contra aquela que já foi atacada pelo cão.
O dono poderá responder no âmbito criminal caso o cachorro cause um dano muito sério contra a vida de alguém ou caso o ataque leve a pessoa a óbito.
Mas de um modo geral o juiz vai acabar decidindo o que o dono do animal terá que fazer. Existem casos nos quais as pessoas responsáveis por um cachorro que atacou outra pessoa ter que pagar o tratamento médico da vítima, por exemplo.
Evitando problemas
Como o dono será responsável por qualquer problema que o cão possa causar na vizinhança, o melhor que se tem a fazer é prevenir. Adestre o seu cachorro para que ele possa conviver tranquilamente com outras pessoas. Caso ele seja um cachorro de guarda, coloque os avisos exigidos pela lei para que as pessoas mantenham-se afastadas do local.
Uma outra dica, caso o problema realmente aconteça, é tentar resolver pessoalmente com a vítima. A grande maioria dos casos que vão parar na justiça acabam sendo registrados porque o donos simplesmente fugiram ou não quiseram nem ao menos saber o que tinha acontecido com a pessoa.
Portanto, coloque-se sempre à disposição para ajudar com o que for necessário. Esta atitude pode evitar processos mais problemáticos para ambas as partes.
