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BH também pode proibir cães sem coleiras e focinheiras nos parques

Projeto de Lei foi aprovado em primeiro turno na Câmara Municipal de Belo Horizonte.

Depois da aprovação do projeto de Brasília que impede a permanência de cães, independente da espécie e da raça, sem a presença de maiores de 18 anos e sem coleira ou guia em parques públicos, mais uma capital deve estabelecer novas regras em breve para os cachorros que costumam frequentar estes espaços públicos.

BH também pode proibir cães sem coleiras e focinheiras nos parques

Na cidade de Belo Horizonte foi aprovado recentemente um projeto de lei que que obrigará qualquer cão a utilizar coleiras e focinheiras em espaços públicos da cidade como parques e praças. Esta semana o texto do Projeto de Lei 492/2013 foi aprovado pela câmara municipal em primeiro turno.

Apesar de obrigar os donos a colocar coleiras e focinheiras em seus cães durante os passeios em parques e praças, o texto acaba não deixando muito claro de quem seria a obrigação de fiscalizar o cumprimento das regras. Outro ponto que não fica claro na lei é sobre o porte do animal. Como ela foi aprovada, até mesmo os cães de pequeno porte precisariam utilizar focinheira nos lugares com aglomeração de pessoas.

O texto também passa a obrigar os donos a recolherem os dejetos dos seus cães, seguindo o modelo adotado em outras cidades brasileiras onde uma multa é prevista quando a pessoa não recolhe as fezes do seu animal.

Polêmica da focinheira

BH também pode proibir cães sem coleiras e focinheiras nos parquesE é justamente em relação a focinheira que temos a principal polêmica deste Projeto de Lei. Em pesquisa recente feita por um jornal da cidade, a grande maioria das pessoas concordam que todo o cachorro que é levado para parques e praças deve estar com coleira, mas a focinheira deveria ser reservada apenas para os cães de grande porte.

O projeto agora precisa ainda ser aprovado em segundo turno, sendo que para isso não existe data definida ainda. De acordo com o assessor jurídico do parlamentar Juliano Lopes (PSDC), que foi o autor deste projeto, ele terá um caráter mais educativo do que punitivo, com o objetivo de conscientizar as pessoas em relação a sua responsabilidade sobre os animais quando estão na rua. 

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